Podem candidatar-se ao Mestrado Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública os enfermeiros que:

• Sejam titulares do grau de licenciado em enfermagem ou equivalente legal obtido em escola portuguesa; de um 1.º ciclo de estudos em enfermagem, obtido num estado aderente ao Processo de Bolonha, com 240 ECTS ou de habilitação para o exercício de enfermagem obtido numa instituição de ensino superior estrangeira após processo de reconhecimento de habilitações pelo Conselho Científico;
   
• Se encontrem no exercício da profissão e possuam, no mínimo, dois anos de experiência profissional à data de início do curso, caso optem pelo percurso da Área de Especialização, para posterior acesso ao título profissional de enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública, na Ordem dos Enfermeiros, nos termos do artigo 12.º da Portaria n.º 268/2002, de 13 de março.